Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204663106Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucio...1457941204663106Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503826Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta consoante entendimento ratificado pelo STF.Questão 457941204529196Direito ConstitucionalPela primeira vez na história constitucional brasileira, dezenas de competências (legislativas, político-administrativas e tributárias) são compartilh...Questão 457941204538294Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a competência do Congresso Nacional para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e...Questão 457941204538498Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, critérios de antiguidade devem ser respeitados ao se fixarem padrões de vencimento do servidor público.Questão 457941204562972Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípiosQuestão 457941204572486Direito ConstitucionalA respeito das funções institucionais do Ministério Público (MP), assinale a opção correta de acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 19...Questão 457941204593881Direito ConstitucionalOs atos praticados pelos servidores do DPF estão sujeitos ao controle ministerial, mas não ao do Tribunal de Contas da União, que é órgão auxiliar do ...Questão 457941204606663Direito ConstitucionalConfigura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médi...Questão 457941204626659Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça dispõe de poderes para, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, determinar a remoção de magistrado, a dispo...Questão 457941204643472Direito ConstitucionalO voto, que deve ser exercido de forma direta, apresenta os caracteres constitucionais de personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosidade, igu...