Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204538498Conforme a Constituição Federal, critérios de antiguidade devem ser respeitados ao se fixarem padrões de vencimento do s...1457941204538498Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConforme a Constituição Federal, critérios de antiguidade devem ser respeitados ao se fixarem padrões de vencimento do servidor público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443927Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204510035Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204522893Direito ConstitucionalA respeito do que está previsto na Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, nos artigos de 196 a 200, acerca do Sistema Único d...Questão 457941204542123Direito ConstitucionalA constituição de determinado estado da Federação dispõe que aos defensores públicos serão garantidas as mesmas prerrogativas, os mesmos impedimentos ...Questão 457941204560146Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204575176Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.Questão 457941204575416Direito ConstitucionalComumente, confundem-se os princípios da legalidade e da reserva legal. O primeiro, contudo, é mais abrangente e representa o dever de submissão e res...Questão 457941204575883Direito ConstitucionalNo entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da política, pois reflete posição ideoló...Questão 457941204578551Direito ConstitucionalA ação popular deve ser proposta somente por partido político com representação no Congresso Nacional.Questão 457941204616178Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.