Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204522893A respeito do que está previsto na Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, nos artigos de 196 a ...1457941204522893Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Estância - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA respeito do que está previsto na Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, nos artigos de 196 a 200, acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar queAo SUS desenvolve, prioritariamente, ações e serviços de recuperação à saúde.Bas instituições de saúde privadas deverão portar selo de qualidade (ISO), concedido anualmente pelo Ministério da Saúde para ofertar ações e serviços de saúde.Ca participação do SUS na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico é dispensada.Dcompete ao SUS controlar, fiscalizar e participar da produção de imunobiológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455658Direito ConstitucionalTodo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.Questão 457941204469756Direito ConstitucionalA visão do governo como acelerador da economia é típica do empreendedorismo governamental, que foi promovido no Brasil pela Constituição Federal de 19...Questão 457941204494578Direito ConstitucionalPor força constitucional, os direitos fundamentais gozam de prioridade absoluta sobre qualquer interesse coletivo, visto que o Estado existe para prot...Questão 457941204507710Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de dir...Questão 457941204514266Direito ConstitucionalDesde que em parte, a competência do plenário do tribunal de contas poderá ser delegada às câmaras.Questão 457941204521844Direito ConstitucionalComo meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 determina prestaç...Questão 457941204538647Direito ConstitucionalCaso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o controle de constituci...Questão 457941204600851Direito ConstitucionalO cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.Questão 457941204650016Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece vários tipos de vedações em matéria orçamentária, entre elas,Questão 457941204672242Direito ConstitucionalSalvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a esc...