Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204469756A visão do governo como acelerador da economia é típica do empreendedorismo governamental, que foi promovido no Brasil p...1457941204469756Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulação Econômica EstatalA visão do governo como acelerador da economia é típica do empreendedorismo governamental, que foi promovido no Brasil pela Constituição Federal de 1988.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503636Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, cabendo exclusivamente ao Congresso Nacional decretar estado d...Questão 457941204529500Direito ConstitucionalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos...Questão 457941204529510Direito ConstitucionalPara o efeito do conhecimento da reclamação constitucional, o STF admite o uso da teoria da transcendência dos motivos determinantes das ações julgada...Questão 457941204560742Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.A rigidez constitucional é marca de todas as Constit...Questão 457941204569366Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens.Apesar de não possuírem sua própria Constituição, os municí...Questão 457941204590956Direito ConstitucionalO Brasil, desde a promulgação da primeira Constituição Republicana, convive com a possibilidade de responsabilização do presidente da República. A acu...Questão 457941204619349Direito ConstitucionalQualquer partido político pode ingressar com mandado de segurança coletivo, independentemente de ter ou não representação no Congresso Nacional.Questão 457941204627776Direito ConstitucionalOcorrendo a vacância dos cargos de presidente da República e de vice-presidente da República, nos dois primeiros anos do mandato, deverá haver eleição...Questão 457941204642847Direito ConstitucionalA proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, pois viola o princíp...Questão 457941204669280Direito ConstitucionalAs normas constitucionais programáticas são espécies de normas de eficácia contida, uma vez que traçam metas a serem alcançadas pela atuação futura do...