Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204521844Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Fed...1457941204521844Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalComo meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 determina prestações materiais e atuação legislativa pelos três entes federativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507858Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204511607Direito ConstitucionalFoi correta a decisão de João de procurar a DP, uma vez que a instituição defende os direitos individuais dos cidadãos que declarem insuficiência de r...Questão 457941204514147Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da imprescritibilidade das ações de ressarcimento previstas no § 5.º do art. 37 da C...Questão 457941204530424Direito ConstitucionalMembro de tribunal de contas estadual que, no exercício da sua função, cometer ato previsto como crime comum deverá ser processado e julgado originari...Questão 457941204539778Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência majoritária do STF e o enunciado de suas súmulas, assinale a opção correta em relação ao mandado de segurança.Questão 457941204543026Direito ConstitucionalConsiderando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da ...Questão 457941204567013Direito ConstitucionalO juiz agiu corretamente ao deferir a medida judicial, uma vez que a conduta dos alunos não encontra amparo no direito fundamental à liberdade de expr...Questão 457941204584375Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, é inadmissível que o Poder Judiciário disponha sobre políticas públicas de segurança, mesmo em caso de persistent...Questão 457941204621891Direito ConstitucionalA matéria do referido projeto — fixação de normas gerais para a administração pública — é, conforme previsto na CF, da competência legislativa privati...Questão 457941204645824Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Est...