Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204511607Foi correta a decisão de João de procurar a DP, uma vez que a instituição defende os direitos individuais dos cidadãos q...1457941204511607Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPTC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaFoi correta a decisão de João de procurar a DP, uma vez que a instituição defende os direitos individuais dos cidadãos que declarem insuficiência de recursos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941204466941Direito ConstitucionalNo processo legislativo de conversão de medida provisória em lei, é inconstitucional a inserção, por meio de emenda parlamentar, de matérias de conteú...Questão 457941204479697Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A CF veda expressa...Questão 457941204507826Direito ConstitucionalAcerca das regras constitucionais relativas à advocacia pública e à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204533657Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, afa...Questão 457941204548213Direito ConstitucionalO analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, também não pode concorer a cargo eletivo.Questão 457941204574465Direito ConstitucionalDecorre da aplicação da Súmula Vinculante n.º 10 a desnecessidade de a parte formular pedido de deslocamento de incidente de constitucionalidade para ...Questão 457941204613973Direito ConstitucionalÉ exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF que estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a...Questão 457941204634368Direito ConstitucionalPelas normas vigentes hoje no Brasil, que refletem a classificação proposta pela UNESCO, sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico, paleon...Questão 457941204653922Direito ConstitucionalO STF não pode acolher reclamação fundada em violação de enunciado da súmula vinculante contra decisão em processo administrativo do poder público fed...