Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204567013O juiz agiu corretamente ao deferir a medida judicial, uma vez que a conduta dos alunos não encontra amparo no direito f...1457941204567013Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeO juiz agiu corretamente ao deferir a medida judicial, uma vez que a conduta dos alunos não encontra amparo no direito fundamental à liberdade de expressão e de livre reunião e manifestação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464350Direito ConstitucionalAs atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios e diretrizes, sendo proibida a participação da inic...Questão 457941204476589Direito ConstitucionalEm regra, nos termos da Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária aos impe...Questão 457941204491606Direito ConstitucionalO percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitucional de 25%.Questão 457941204508093Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais ...Questão 457941204515709Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204517694Direito ConstitucionalÉ constitucional norma de constituição estadual que preveja como hipótese de intervenção do estado-membro em município a prática comprovada de atos de...Questão 457941204596215Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Questão 457941204636440Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da Re...Questão 457941204669983Direito ConstitucionalA previsão constitucional de que o preso deve ser informado de seu direito de permanecer calado aplica-se não apenas a este, mas também a qualquer pes...Questão 457941205285931Direito ConstitucionalAcerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1...