Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204669983A previsão constitucional de que o preso deve ser informado de seu direito de permanecer calado aplica-se não apenas a e...1457941204669983Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA previsão constitucional de que o preso deve ser informado de seu direito de permanecer calado aplica-se não apenas a este, mas também a qualquer pessoa na condição de testemunha, indiciado ou réu.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455982Direito ConstitucionalÉ constitucional a utilização, nas fotos de documentos oficiais, de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião desde que não impeçam ...Questão 457941204524874Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.Questão 457941204525263Direito ConstitucionalEm ação ajuizada contra o Estado, o autor, após apresentada a contestação, entendeu ser inconstitucional decreto normativo apontado pelo réu como fund...Questão 457941204548221Direito ConstitucionalO presidente da República é a autoridade competente para promulgar emendas à Constituição.Questão 457941204587526Direito ConstitucionalA aposentadoria compulsória, imposta ao servidor que completa setenta anos de idade, garante ao servidor proventos proporcionais ao seu tempo de contr...Questão 457941204616633Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204628186Direito ConstitucionalEm relação à organização e às atribuições do Poder Legislativo, ao estatuto dos congressistas e à perda de mandato parlamentar, assinale a opção corre...Questão 457941204650016Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece vários tipos de vedações em matéria orçamentária, entre elas,Questão 457941204652973Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre toda hipótese de extinção de funções ou cargos públicos, de...Questão 457941204991957Direito ConstitucionalCompete à União organizar a exploração dos serviços de telecomunicações, o que inclui, por exemplo, o disciplinamento da utilização dos recursos de ór...