Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204991957Compete à União organizar a exploração dos serviços de telecomunicações, o que inclui, por exemplo, o disciplinamento da...1457941204991957Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete à União organizar a exploração dos serviços de telecomunicações, o que inclui, por exemplo, o disciplinamento da utilização dos recursos de órbita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447157Direito ConstitucionalConclui-se das relações de sentido estabelecidas no quarto parágrafo que o vocábulo “política” (último período) retoma, por coesão referencial, “repub...Questão 457941204477208Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ordem social na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204498931Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204503818Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204507703Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar medianteQuestão 457941204533662Direito ConstitucionalConforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização, admite-se queQuestão 457941204592857Direito ConstitucionalCompete à União e aos estados assegurar a defesa nacional. Entretanto, cabe exclusivamente à União manter relações com Estados estrangeiros e particip...Questão 457941204600473Direito ConstitucionalA imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e consiste no direito de deixar de responder a uma indagação de autorid...Questão 457941204639744Direito ConstitucionalÉ de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a ben...Questão 457941204652966Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêutica das normas constitucionais.A técnica de decisão denominada interpretação conform...