De acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar mediante

No sistema de freios e contrapesos, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garant...

As normas constitucionais consideradas como não autoaplicáveis possuem eficácia jurídica.

O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.

A respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A respeito de mandado de injunção, assinale a opção correta.

O governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de ...

De acordo com a CF, os estados-membros possuem competência legislativa residual.

O Conselho Nacional de Justiça possui natureza exclusivamente administrativa, e seus atos estão sujeitos ao controle jurisdicional do STF.

Considere que, negado o pleito de um indivíduo perante a administração pública, o chefe da respectiva repartição pública tenha inadmitido o recurso ad...