Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204630424Uma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e...1457941204630424Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsUma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que possua dados a respeito da matéria investigada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495650Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204501784Direito ConstitucionalO Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.Questão 457941204517047Direito ConstitucionalWil renunciou à nacionalidade estadunidense, naturalizou-se brasileiro e casou-se com Amélia, brasileira, com quem atualmente vive no Brasil. Nessa si...Questão 457941204535133Direito ConstitucionalCargos, empregos e funções públicas devem ser exercidos por brasileiros que preencham as condições estabelecidas em lei, contudo, na forma da lei, há ...Questão 457941204585585Direito ConstitucionalAcerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.Questão 457941204590079Direito ConstitucionalSegundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o STF, ainda quando atue no desemp...Questão 457941204590127Direito ConstitucionalConsidere que determinado estado da Federação, mediante autônoma deliberação e com o objetivo de auxiliar as câmaras municipais no exercício de seu po...Questão 457941204592855Direito ConstitucionalA CF propugna, de forma específica, a integração econômica, política, social e cultural do Brasil com os povos da América Latina.Questão 457941204604054Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.É um direito individual fundamental a livre expressão da ativ...Questão 457941204614479Direito ConstitucionalO estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorizaçã...