Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204535133Cargos, empregos e funções públicas devem ser exercidos por brasileiros que preencham as condições estabelecidas em lei,...1457941204535133Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCargos, empregos e funções públicas devem ser exercidos por brasileiros que preencham as condições estabelecidas em lei, contudo, na forma da lei, há possibilidade de acesso para os estrangeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470264Direito ConstitucionalA finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos de prova acerca de atos ilíci...Questão 457941204539452Direito ConstitucionalSobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.Questão 457941204548120Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o ...Questão 457941204563870Direito ConstitucionalÉ permitida, observados os pressupostos constitucionais, a edição de medidas provisórias sobre matériaQuestão 457941204587329Direito ConstitucionalA CF prevê expressamente que o subsídio dos parlamentares federais e do presidente da República seja igual ao dos ministros do STF, previsão essa que ...Questão 457941204603116Direito ConstitucionalA CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.Questão 457941204608744Direito ConstitucionalPerderá o mandato o deputado federal ou senador que tiver os direitos políticos suspensos.Questão 457941204616588Direito ConstitucionalAo advogado-geral da União subordinam-se diretamente, além de seu gabinete, a Procuradoria-Geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Corregedori...Questão 457941204621692Direito ConstitucionalO número de deputados a serem eleitos em cada estado ou território e no Distrito Federal (DF) é estabelecido, proporcionalmente à população de cada en...Questão 457941204659328Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a ...