Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204587329A CF prevê expressamente que o subsídio dos parlamentares federais e do presidente da República seja igual ao dos minist...1457941204587329Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA CF prevê expressamente que o subsídio dos parlamentares federais e do presidente da República seja igual ao dos ministros do STF, previsão essa que atende ao princípio da moralidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444837Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios constitucionais brasileiros direcionados à proteção à vida, é correto afirmar queQuestão 457941204461750Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204505500Direito ConstitucionalFamília natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.Questão 457941204510996Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doQuestão 457941204515783Direito ConstitucionalEm relação a ajustes na remuneração dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de queQuestão 457941204569682Direito ConstitucionalConsiderando-se que a sentença referida no texto 5A4BBB tenha transitado em julgado em 1.º de março de 2016, para que o recebimento da indenização dev...Questão 457941204583597Direito ConstitucionalDevido ao status que tem uma Constituição dentro de um ordenamento jurídico, a entrada em vigor de um novo texto constitucional torna inaplicável a le...Questão 457941204619640Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabeleceQuestão 457941204630415Direito ConstitucionalSomente o Poder Judiciário pode pronunciar a inconstitucionalidade de uma lei em vigor, alcançando retroativamente as situações que se formaram sob su...Questão 457941204656939Direito ConstitucionalSe o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Execut...