Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470264A finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos...1457941204470264Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsA finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos de prova acerca de atos ilícitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452450Direito ConstitucionalConforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que...Questão 457941204477895Direito ConstitucionalO presidente da República pode, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para d...Questão 457941204491067Direito ConstitucionalDeterminada Constituição estadual atribuiu à assembleia legislativa a competência para sustar diretamente licitações, procedimentos de dispensa e inex...Questão 457941204502392Direito ConstitucionalConforme disposto na CF, as contas dos municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, duranteQuestão 457941204519082Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a vedação de aplicação da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa se aplica à hipótese deQuestão 457941204548221Direito ConstitucionalO presidente da República é a autoridade competente para promulgar emendas à Constituição.Questão 457941204550247Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue os itens subsequentes.As CPI instauradas no âmbito do Congresso Nacional podem determi...Questão 457941204604991Direito ConstitucionalToda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reuni...Questão 457941204607922Direito ConstitucionalO presidente da República poderá delegar ao vice-presidente a atribuição de vetar projetos de lei.Questão 457941204636378Direito ConstitucionalIncumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, ...