Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204516848Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos t...1457941204516848Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaOs recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados pelo STJ.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460521Direito ConstitucionalOs candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem compete privativamente nomeá-los após aprovação pelo Senado ...Questão 457941204525160Direito ConstitucionalNo que diz respeito a fiscalização contábil, financeira e orçamentaria, assinale a opção que indica a parte legítima para, na forma da lei, denunciar ...Questão 457941204535148Direito ConstitucionalO STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos dev...Questão 457941204545854Direito ConstitucionalA reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical e condicionou seu pagamento à prévia e expressa autorizaçã...Questão 457941204548838Direito ConstitucionalA inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.Questão 457941204573204Direito ConstitucionalA assistência à saúde deve ser exercida pelo poder público por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo admitida a participação da iniciativa...Questão 457941204585219Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteçã...Questão 457941204586784Direito ConstitucionalÉ plena a liberdade de associação, até mesmo a de natureza paramilitar.Questão 457941204594594Direito ConstitucionalA CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.Questão 457941204627280Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.