Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204585219Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação ...1457941204585219Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Sustentabilidade AmbientalCom base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao adolescente.AAo se condicionar a aprovação de licenciamento ambiental à prévia autorização de assembleia legislativa, viola-se o princípio da separação de poderes.BEm habeas corpus, a invocação da condição de menoridade pelo paciente é suficiente para comprovar sua condição de inimputável.CAssegura-se aos índios a propriedade das terras que eles tradicionalmente ocupem e o usufruto exclusivo das riquezas encontradas em seu solo, rios e lagos.DA seguridade social tem caráter contributivo e filiação obrigatória.EQuanto à proteção ao meio ambiente, compete ao poder público definir espaços territoriais protegidos, em todas as unidades da Federação. Para tal, é necessário fazê-lo por meio de lei em sentido formal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455986Direito ConstitucionalO vice-presidente da República e os ministros da Justiça e das Relações Exteriores integram o Conselho da República, órgão ao qual compete opinar acer...Questão 457941204488810Direito ConstitucionalA seguridade social, que abrange a saúde, a previdência e a assistência social, é regida pelo(s) princípio(s) da I irredutibilidade do valor dos benef...Questão 457941204492035Direito ConstitucionalÉ inadmissível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que tenha por objeto texto legal fruto de acordo homologado judicialmente, por ofender a gar...Questão 457941204505438Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo...Questão 457941204583597Direito ConstitucionalDevido ao status que tem uma Constituição dentro de um ordenamento jurídico, a entrada em vigor de um novo texto constitucional torna inaplicável a le...Questão 457941204596391Direito ConstitucionalQuando olhamos para a argumentação usada nos votos dos ministros, em diversos acórdãos percebemos a pluralidade de concepções jurídicas existentes e a...Questão 457941204619360Direito ConstitucionalNão é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.Questão 457941204621288Direito ConstitucionalÉ determinado pela CF o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.Questão 457941204627597Direito ConstitucionalOs ministros do STF votaram pela constitucionalidade da exigência de aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil apenas para bacharéis em dire...Questão 457941204629761Direito ConstitucionalNo que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.