No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das partes, tais com...

Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo d...

No âmbito do direito ambiental, não subsiste a competência legislativa suplementar.

No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos r...

Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a ...

No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.I Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambi...

Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que caus...

Levantamentos faunísticos devem apenas relatar as espécies de animais presentes no local, não sendo necessária qualquer informação adicional sobre fau...

Uma denúncia resultou em flagrante de posse ilegal de espécimes da fauna silvestre brasileira e exótica. O crime era praticado por um acadêmico do cur...

O estudo de impacto ambiental (EIA) consiste em um instrumento político-ambiental que objetiva avaliar os impactos ambientais de projetos, programas, ...

Segundo o mencionado guia, na aquisição de bens ou serviços que envolvam a utilização de pilhas e baterias portáteis, é obrigatória a previsão, no edi...