Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457366O transporte, a comercialização ou a industrialização de espécimes provenientes de pesca proibida não serão considerados...1457941204457366Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967O transporte, a comercialização ou a industrialização de espécimes provenientes de pesca proibida não serão considerados crimes ambientais nos casos em que o infrator comprovar que não participou diretamente da captura dos animais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501363Direito AmbientalA reserva da biosfera pode ser constituída por áreas de domínio público e privado.Questão 457941204520794Direito AmbientalO Serviço Florestal Brasileiro é o órgão autônomo vinculado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das florestas públicas e privadas, ...Questão 457941204522173Direito AmbientalPara elaboração de projeto de recuperação de área degradada (PRAD), é vedado aos imóveis rurais médios e grandes, em qualquer parte da sua área, adota...Questão 457941204588413Direito AmbientalA advertência aplica-se aos casos em que a multa máxima cominada não ultrapassar o valor de R$ 1.000,00.Questão 457941204617396Direito AmbientalNo texto, essencialmente narrativo, o clímax, identificado no último parágrafo, corresponde à criação do Ministério do Meio Ambiente.Questão 457941204617853Direito AmbientalO direito ao meio ambiente é um direito de interesseQuestão 457941204621784Direito AmbientalO CONCEA é constituído por plenário, câmaras permanentes e temporárias e secretaria executiva. As câmaras são definidas no regimento interno do órgão;...Questão 457941204625435Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204646221Direito AmbientalConforme determina a Convenção de Marpol, acordo do qual o Brasil é signatário, incidentes semelhantes ao ocorrido com o petroleiro Brazilian Marina d...Questão 457941204667585Direito AmbientalOs reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem obedecer a um intervalo mínimo de 12 meses e serão tornados públicos com antec...