Ao segurado facultativo recolhido à prisão em regime fechado é assegurado o recebimento, pelo INSS, do auxílio-reclusão ...

Caso Malu comprove a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, ela terá direito a acréscimo de 25% sobre o valor da renda mensal de seu b...

Faz jus ao auxílio-doença acidentário o trabalhador que continue trabalhando mesmo que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida por doença do tr...

O conselho deliberativo do fundo de pensão é responsável por definir a política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios.

A renda mensal inicial (RMI) de um benefício é o valor que o segurado receberá inicialmente, podendo ser posteriormente reajustado, conforme prevê a l...

Os princípios do conservadorismo e da prudência norteiam a avaliação dos riscos identificados nas EFPC.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de previdência complementar, depende d...

Segundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáv...

É ilegítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

Assinale a opção correta referente ao direito previdenciário.

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois me...