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A respeito da seguridade social e de suas espécies, assinale a opção correta.
O direito constitucional à licença maternidade estende-se ao pai, genitor monoparental, servidor público.
Seguro-desemprego é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais garantido em caso de desemprego involuntário.
Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres fun...
De acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados e o DF têm competência concorr...
A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.
O governador do estado da Bahia está autorizado a editar medidas provisórias, desde que atendidos os requisitos da relevância e da urgência e observad...
A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Compete privativamente à Câmara dos Deputados, com a sanção do presidente da República, dispor sobre limites globais e condições para as operações de ...
No que se refere à segurança em redes de computadores, julgue os itens a seguir.São dispositivos constitucionais relacionados com a segurança dos sist...
A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Est...