Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204458391Na contratação de software, o autor deve ceder seus direitos à administração pública, podendo esta alterar o projeto sem...1457941204458391Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Na contratação de software, o autor deve ceder seus direitos à administração pública, podendo esta alterar o projeto sem autorização adicional e sem comunicar o autor sobre as mudanças realizadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450669Direito AdministrativoO gestor do contrato, caso tenha registrado o pedido de antecipação de pagamento mediante simples apostila e anexado a documentação que comprove a rea...Questão 457941204473713Direito AdministrativoO pregão será adotado sempre que os padrões de desempenho e qualidade do objeto possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificaçõ...Questão 457941204506141Direito AdministrativoJulgue os seguintes itens, relativos às características básicas das organizações formais modernas e aos assuntos de organização administrativa.As soci...Questão 457941204516508Direito AdministrativoJoão, Maria e Ana assumiram recentemente cargos em órgãos públicos. João assumiu o cargo de empregado público por meio de aprovação em concurso, em um...Questão 457941204527186Direito AdministrativoA classificação em grau de sigilo deverá ser formalizada em termo de classificação de informação no qual conste a identificação do órgão produtor do d...Questão 457941204545432Direito AdministrativoO ato administrativo adequado para se instituir comissão encarregada de elaborar proposta de edital de concurso público para provimento de vagas em ca...Questão 457941204560020Direito AdministrativoOs atos de improbidade administrativa atingem apenas entidades integrantes do Poder Executivo.Questão 457941204562926Direito AdministrativoPara preservar área de proteção ambiental permanente, uma lei municipal determinou recuo obrigatório de construção em propriedades situadas em localid...Questão 457941204575994Direito AdministrativoCom relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, a respeito de terceirização, serviços públicos e responsabilidade da administra...Questão 457941204593431Direito AdministrativoA exoneração a pedido de servidor deve ser acatada pela administração pública, salvo no caso em que o servidor estiver respondendo a processo administ...