Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204458856Para além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas previstas na Lei das Socieda...1457941204458856Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPATexto associadoCom base no Estatuto da Embrapa, julgue os itens a seguir.Para além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas previstas na Lei das Sociedades por Ações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451395Legislação FederalSegundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa identificar ou deixar identificáveis as informações relacion...Questão 457941204458695Legislação FederalO mencionado código de conduta veda a todos os empregados, em qualquer hipótese, a prestação de serviços de consultoria ou assistência técnico-adminis...Questão 457941204476560Legislação FederalDesde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.Questão 457941204480600Legislação FederalA implementação do ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) tem entre suas finalidades o incentivo ao desenvolvimento de soluções regul...Questão 457941204504781Legislação FederalA Lei das Ferrovias, estabelecida em 2021, dispõe sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ferroviária, e os tipos de ou...Questão 457941204529756Legislação FederalNo que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.Uma das dire...Questão 457941204541417Legislação FederalLeonardo foi aprovado em concurso público para cargo técnico-administrativo da Fundação Universidade de Brasília (FUB), tendo tomado posse e entrado e...Questão 457941204552437Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é integrado por representantes de três ministérios, cujos membros fazem jus a honorários mensais, salvo impedimento legal.Questão 457941204556896Legislação FederalSituação hipotética: Uma instituição religiosa que oferece programa educacional de alfabetização para pessoas de baixa renda pretende a qualificação c...Questão 457941204583034Legislação FederalConstitui dever do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional a e...