Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204451395Segundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa identificar ou deixar identifi...1457941204451395Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa identificar ou deixar identificáveis as informações relacionadas à pessoa natural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462400Legislação FederalAdmite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público.Questão 457941204464508Legislação FederalA gestão dos recursos garantidores correspondentes às reservas, às provisões e aos fundos dos planos de benefícios será realizada diretamente pela FUN...Questão 457941204486172Legislação FederalO criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de criação.Questão 457941204486571Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.Questão 457941204493182Legislação FederalCompete à ANEEL dirimir, no âmbito administrativo, as divergências entre concessionárias e produtores independentes, bem como entre esses agentes e se...Questão 457941204494570Legislação FederalFrida possui condições de votar para chefe ou subchefe do departamento onde é efetiva, mas, se fosse candidata a tais funções, ainda necessitaria de r...Questão 457941204528576Legislação FederalO acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade compet...Questão 457941204583028Legislação FederalPara a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública...Questão 457941204608658Legislação FederalA defesa dos interesses do SERPRO deve estar presente no comportamento e na conduta de empregados e dirigentes da empresa.Questão 457941204628473Legislação FederalA Lei de Inovação prevê a criação de novos mecanismos de integração e cooperação entre entes públicos e privados, com vistas ao estímulo ao desenvolvi...