Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204460989Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito pode ser realizado por pessoa idônea designada pelo competente ju...1457941204460989Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares JudiciaisNa falta de perito oficial, o exame de corpo de delito pode ser realizado por pessoa idônea designada pelo competente juízo e que tenha curso superior na área específica que será objeto de avaliação do exame pericial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455531Direito Processual PenalA defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios p...Questão 457941204480427Direito Processual PenalA denúncia anônima é elemento suficiente para o deferimento de mandado de busca e apreensão contra os servidores citados na denúncia anônima.Questão 457941204524783Direito Processual PenalConsidere que, em sessão plenária do tribunal do júri, estejam ambos os pronunciados intimados pessoalmente para solenidade e que haja pedido de apena...Questão 457941204530026Direito Processual PenalConsiderando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Púb...Questão 457941204533631Direito Processual PenalFelipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa,...Questão 457941204585214Direito Processual PenalA respeito da restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.Questão 457941204590850Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.Admitido, pelo juiz, o assistente técnico, que poderá ser indi...Questão 457941204626904Direito Processual PenalSegundo o STF, compete originariamente ao tribunal de justiça local o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especia...Questão 457941204642908Direito Processual PenalCom relação a competência e prisões, julgue os itens que se seguem.A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência a dispositivos legais...Questão 457941204649097Direito Processual PenalAssinale a opção correta com relação aos institutos da prisão e da liberdade provisória.