Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204461650Em relação à regulamentação dos programas de integridade organizacionais, o Manual do Programa de Integridade Corporativ...1457941204461650Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasEm relação à regulamentação dos programas de integridade organizacionais, o Manual do Programa de Integridade Corporativa do SEBRAE estabelece queAos parâmetros de avaliação dos programas de integridade independem do porte e das especialidades da organização.Bo relatório de perfil deve demonstrar como ocorrerá a atuação do programa de integridade frente a ato lesivo praticado contra a organização.Co incentivo à denúncia de irregularidades constitui mecanismo que visa a detectar e sanar atos ilícitos praticados contra a administração pública.Do relatório de conformidade do programa de integridade deve considerar os setores de mercado em que a organização atua e a sua estrutura organizacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458861Legislação FederalNa agricultura, a organização de dados e informações e a elaboração de métricas e modelos que considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos ...Questão 457941204463795Legislação FederalA outorga de lavra garimpeira não será admitida se existirem gasodutos, linhas de transmissão ou hidrelétricas na área requerida, devido à incompatibi...Questão 457941204516442Legislação FederalA administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Se...Questão 457941204529503Legislação FederalDevido ao fato de a Força Nacional de Segurança Pública ser um programa de cooperação federativa ao qual podem aderir os entes federados, é inconstitu...Questão 457941204530325Legislação FederalCaso terceiro solicite, por telefone, informação sobre aquisições de determinado órgão público, o servidor deverá orientá-lo a preencher o formulário ...Questão 457941204558113Legislação FederalA classificação de uma informação como secreta é de competência indelegável do titular de autarquia federal.Questão 457941204583038Legislação FederalA alegação de Jonas, de ter sofrido agressão física, deverá ser registrada em seu prontuário clínico.Questão 457941204592878Legislação FederalA existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir da data da promulgação da CF.Questão 457941204617763Legislação FederalA política nacional de desenvolvimento de pessoal, instituída pelo governo federal, deve ser implementada por órgãos e entidades da administração públ...Questão 457941204629291Legislação FederalAssinale a opção correta, a respeito da legislação que cria e estabelece o funcionamento da ANATEL, órgão regulador dos serviços de telecomunicações.