A readaptação é a forma de provimento de cargo público pela qual o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade...

Assinale a opção que corresponde à modalidade licitatória para aquisição de bens e serviços comuns, em que se definem objetivamente padrões de desempe...

Integram a administração pública direta os hospitais públicos federais que prestam serviços de saúde, de maneira centralizada, no Sistema Único de Saú...

O atraso por mais de 10 dias na execução de obra pública enseja a suspensão do contrato pela administração pública, que, nesse caso, deverá divulgar, ...

Pedro, servidor público distrital estável, sofreu processo administrativo disciplinar em razão da prática de infração funcional assemelhada ao crime d...

Com relação à responsabilidade civil do Estado e à responsabilidade do delegado de serviço público, assinale a opção correta.

Apenas os interessados em participar do certame poderão impugnar edital de licitação.

Ao servidor público é vedado promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

Considerando os princípios aplicáveis à administração pública e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

As ações judiciais promovidas contra sociedade de economia mista sujeitam-se ao prazo prescricional de cinco anos.

A responsabilidade civil da administração pública por atos comissivos é objetiva, embasada na teoria do risco administrativo, isto é, independe da com...