Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463707É garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o f...1457941204463707Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação EspecíficaÉ garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e manifeste, expressamente, que sua opinião retrata pensamento estritamente pessoal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463061Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.No âmbito da ANM, a ARR se restringe ao estoque de atos normativos...Questão 457941204463065Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quan...Questão 457941204472960Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.Questão 457941204489520Legislação FederalEm janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política Nacional do Idoso. Em relação a esse instrumen...Questão 457941204492153Legislação FederalNo protocolo de responsabilidades, deverão constar, entre outros itens, o plano de auditorias periódicas, o prazo de vigência e a definição clara do p...Questão 457941204508378Legislação FederalCaso o requerente da carteira de identidade não esteja inscrito no CPF, o órgão de identificação deverá, primeiramente, encaminhá-lo ao órgão competen...Questão 457941204512172Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recurs...Questão 457941204529173Legislação FederalPreso que é submetido a tratamento ambulatorial pode contratar médico de sua confiança se autorizado pelo diretor da penitenciária federal, o qual dev...Questão 457941204532781Legislação FederalO item V contraria a legislação, pois a área requisitante da solução deve elaborar o DOD e enviá-lo para a área de TIC, à qual cabe avaliar o alinhame...Questão 457941204667634Legislação FederalÉ vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas.