Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204508378Caso o requerente da carteira de identidade não esteja inscrito no CPF, o órgão de identificação deverá, primeiramente, ...1457941204508378Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeCaso o requerente da carteira de identidade não esteja inscrito no CPF, o órgão de identificação deverá, primeiramente, encaminhá-lo ao órgão competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463058Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...Questão 457941204479853Legislação FederalO encargo de gestor ou fiscal não poderá ser recusado pelo servidor, salvo quando este comprovar deficiência ou limitação na área de TIC que possa imp...Questão 457941204487323Legislação FederalA Organização das Nações Unidas (ONU) definiu, em 2015, junto aos seus Estados-membros, a Agenda 2030 — da qual o Brasil é signatário —, composta por ...Questão 457941204530141Legislação FederalPessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...Questão 457941204531231Legislação FederalNo curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e de impressões digitais mediante autoriza...Questão 457941204597813Legislação FederalEm um ato legal, a referência ao enunciado de cada artigo, denominada de caput, é feita em algarismos romanos.Questão 457941204603438Legislação FederalPor ser de interesse particular da empresa construtora a divulgação comercial do seu nome, não é obrigatória a colocação de placas nas obras.Questão 457941204616755Legislação FederalAinda no que se refere a convênios, assinale a opção correta.Questão 457941204621385Legislação FederalA solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de...Questão 457941204669115Legislação FederalÉ vedado, no compromisso, conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecido por orientação geral.