Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204463906O legítimo proprietário de um imóvel não tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé,...1457941204463906Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito CivilTemas: Aquisição da Propriedade ImóvelO legítimo proprietário de um imóvel não tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em escritura pública inexistente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443932Direito CivilDe acordo com o Código Civil, Código de Processo Civil e o entendimento do STJ, enquanto não aberto o inventário e realizada a partilha,Questão 457941204484962Direito CivilO ato de um indivíduo intervir, sem autorização, na administração de negócio alheio, dirigindo-o conforme o interesse e a vontade presumível de seu do...Questão 457941204503703Direito CivilNão se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.Questão 457941204507056Direito CivilA decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.Questão 457941204509713Direito CivilA lei civil que criar novas regras sobre o direito das obrigações entrará em vigorQuestão 457941204526884Direito CivilÉ anulável contrato em que uma parte atribua à outra parte promessa de transferência de direitos sucessórios, quando vier a ser concretizada a futura ...Questão 457941204537165Direito CivilJúnior adquiriu, de boa-fé, um veículo seminovo de Leandro. Sabendo que o negócio jurídico não se concretizaria caso Júnior soubesse que o veículo já ...Questão 457941204597544Direito CivilEm relação ao direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941204616341Direito CivilLei n.º 12.602, de 3 de abril de 2012Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Naci...Questão 457941204636686Direito CivilOs direitos de personalidade são absolutamente intransmissíveis, irrenunciáveis e indisponíveis.