Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

É vedado hipotecar direitos oriundos da imissão provisória na posse concedida ao município.

Acerca de prescrição e decadência, julgue os itens que se seguem, com base no Código Civil.Em caso de responsabilidade civil que se origine de fato qu...

101 Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceções pessoais que sejam oponíveis aos demais c...

Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel f...

O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ...

O fato de um juiz, à míngua de previsão legal, concluir que o companheiro participante de plano de previdência privada faz jus à pensão por morte, ain...

Os contratos são passíveis de revisão judicial, ainda que tenham sido objeto de novação, quitação ou extinção, haja vista não ser possível a validação...

Julgue o item abaixo, relativo ao casamento civil.O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o ...

No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.

Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.