Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204463973Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exo...1457941204463973Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência SocialAplica-se o RGPS ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443443Direito PrevidenciárioA irredutibilidade do valor dos benefícios é princípio expresso da seguridade social, ao passo que a equidade na forma de participação no custeio é di...Questão 457941204448670Direito PrevidenciárioApesar de o sistema previdenciário ainda ser deficitário no Brasil, observou-se, em 2024, redução do déficit do regime geral de previdência social.Questão 457941204477424Direito PrevidenciárioGustavo, servidor público do estado do Paraná, aposentou-se no ano de 2020 e, atualmente, mora em companhia de seus pais e de seu irmão, Alfredo, os q...Questão 457941204494006Direito PrevidenciárioOs acidentes de trajeto não serão considerados como eventos no cálculo do FAP.Questão 457941204509400Direito PrevidenciárioA carência do segurado que tem direito à aposentadoria especial é de, no mínimo, 150 contribuições mensais, observada a tabela de transição disposta e...Questão 457941204509403Direito PrevidenciárioPara fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo ...Questão 457941204531602Direito PrevidenciárioHavendo contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, esse benefício será concedido e pa...Questão 457941204572257Direito PrevidenciárioConstitui fonte de receita da seguridade social um percentual incidente sobre os valores arrecadados com os resultados dos leilões de bens apreendidos...Questão 457941204572261Direito PrevidenciárioZilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente a dois e três salários mínimos, r...Questão 457941204665044Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social tem composição quadripartite e paritária, com representantes das três esferas governamentais e dos trabalhad...