Podem restringir-se a bens e serviços desenvolvidos no país as licitações voltadas a sistemas de tecnologia de informaçã...

A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é o(a)

É permitida a contratação de software, desde que sua disponibilização seja por meio de cessão definitiva de direitos de uso.

Assinale a opção em que são corretamente citadas as modalidades de licitação para a contratação de obras públicas segundo o disposto na Lei n.º 14.133...

Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos.A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na ce...

Julgue os itens que se seguem, considerando as modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Lei n.º 10.520/2002.I Concorrência é a mo...

Assim como melhor técnica e maior lance ou oferta, o menor preço, a ser empregado no referido processo licitatório, constitui um tipo de licitação pre...

Situação hipotética: Considere que uma pessoa jurídica de direito público tenha sido responsabilizada pelo dano causado a terceiros por um dos seus se...

Julgue os itens seguintes, relativos aos atos administrativos.É proibido delegar a edição de atos de caráter normativo.

As entidades da administração indireta são dotadas de personalidade jurídica própria.

Ainda que haja a inversão de fases no processo licitatório, durante a fase de habilitação, apenas o vencedor deve apresentar os documentos de habilita...