Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204464112É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita a seus filhos e dependentes, desde o nascimento até ...1457941204464112Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita a seus filhos e dependentes, desde o nascimento até os 6 anos de idade, em creches e pré-escolas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447156Direito ConstitucionalConsiderado o republicanismo previsto na Constituição Federal de 1988, conforme apresentado no texto, infere-se que a política deve espelhar o paradig...Questão 457941204521566Direito ConstitucionalAcerca da polícia civil, prevalece no STF o entendimento de que as Constituições dos estados podemQuestão 457941204548836Direito ConstitucionalQuando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo por decreto, sem a necessidade de lei.Questão 457941204561989Direito ConstitucionalNo sistema democrático, a participação ativa do cidadão na vida pública implicaQuestão 457941204562176Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF.I Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima n...Questão 457941204585585Direito ConstitucionalAcerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.Questão 457941204586781Direito ConstitucionalO Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.Questão 457941204590113Direito ConstitucionalAos municípios competem explorar e regulamentar a prestação de serviços de transporte intermunicipal.Questão 457941204596206Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de n...Questão 457941204602427Direito ConstitucionalA constituição denominada promulgada é formada sem a participação dos cidadãos, com o estabelecimento das normas constitucionais pela declaração unila...