Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204602427A constituição denominada promulgada é formada sem a participação dos cidadãos, com o estabelecimento das normas constit...1457941204602427Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA constituição denominada promulgada é formada sem a participação dos cidadãos, com o estabelecimento das normas constitucionais pela declaração unilateral do agente do poder constituinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469359Direito ConstitucionalNão é cabível ADI em face de lei distrital cuja matéria seja derivada de competência legislativa municipal, entretanto podem ser impugnadas mediante A...Questão 457941204502197Direito Constitucional2 A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, no que se refere à forma de convocação, seguiu modelo ortodoxo, por haver sido convocada em ato jur...Questão 457941204510994Direito ConstitucionalUm estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de formaQuestão 457941204524693Direito ConstitucionalO Poder Judiciário pode determinar que o Estado implemente políticas públicas no campo da segurança pública se caracterizada inadimplência quanto a ta...Questão 457941204542121Direito ConstitucionalA respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.Questão 457941204562074Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.Questão 457941204571678Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941204598872Direito ConstitucionalO DF tem competência exclusiva para dispor sobre normas gerais de direito financeiro apenas por lei complementar distrital.Questão 457941204604372Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça possui natureza exclusivamente administrativa, e seus atos estão sujeitos ao controle jurisdicional do STF.Questão 457941204629758Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.