Suponha que um empregado contratado como porteiro de um prédio apresente sequelas motoras definitivas em consequência de...

A seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela Constituição Federal de 1988.

A compensação financeira entre os regimes de previdência será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante...

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos à aposentaria programada.Raul poderá fazer jus à aposentadoria programada d...

Maria, ainda que beneficiária de pensão por morte, tem direito ao seguro-desemprego.

O INSS deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos p...

Com a vigência da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o direito à conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo de serviço c...

A aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em...

Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as ...

No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois me...