Segundo entendimento do STF, o direito ao esquecimento, explícito no rol constitucional dos direitos fundamentais, não p...

O referente das formas pronominais “suas” e “seus”, no segundo período do quarto parágrafo, é “pessoas”.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...

A CF reconhece os direitos fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, estando afastados da titularidade desses direitos os es...

A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue os itens subsequentes.Tanto a União, como os estados, o D...

No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.

A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

As violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídi...

É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...