Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204494580A CF reconhece os direitos fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, estando afastados da titu...1457941204494580Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA CF reconhece os direitos fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, estando afastados da titularidade desses direitos os estrangeiros não residentes no país, mas que nele se encontrarem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455017Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previs...Questão 457941204455803Direito ConstitucionalCom o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relati...Questão 457941204491069Direito ConstitucionalNo que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a juris...Questão 457941204521403Direito ConstitucionalSuponha que, em determinada operação policial, entenda ser necessária a entrada forçada em domicílio de determinada pessoa, com a realização de busca ...Questão 457941204524685Direito ConstitucionalA lei impugnada padece de inconstitucionalidade material ao estabelecer descontos lineares a todos os consumidores dos serviços educacionais, impedind...Questão 457941204533903Direito ConstitucionalEm processos de seleção de pessoas, é admissível perguntar ao candidato sobre sua filiação religiosa, mas não sobre sua raça ou cor da pele.Questão 457941204558311Direito ConstitucionalA partir da Constituição da República de 1988, o federalismo passou a ser a forma de Estado adotada no Brasil. No federalismo,Questão 457941204561431Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941204562597Direito ConstitucionalConforme a CF, os municípios sãoQuestão 457941204590765Direito ConstitucionalSe um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra ...