Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204455803Com o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Impost...1457941204455803Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalCom o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relativos a esse imposto devem ser julgadosApela justiça estadual.Bpela justiça federal.Cpelo STF.Dpelo Superior Tribunal de Justiça.Epelos tribunais de justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471352Direito ConstitucionalA remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem e...Questão 457941204472640Direito ConstitucionalNo que diz respeito às reuniões e comissões no âmbito do Congresso Nacional e respectivas casas legislativas, assinale a opção correta.Questão 457941204475962Direito ConstitucionalA respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204505448Direito ConstitucionalÉ defeso ao presidente da República editar medida provisória alterando a competência das juntas eleitorais.Questão 457941204518078Direito ConstitucionalEm operação conjunta das polícias civil e militar, Xisto foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. A prisão foi notici...Questão 457941204562968Direito ConstitucionalArt. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário,marítimo, aeronáutico, espa...Questão 457941204594520Direito ConstitucionalCaso o Senado Federal suspenda a execução de lei declarada inconstitucional, em sede de controle difuso, pelo Supremo Tribunal Federal, não haverá óbi...Questão 457941204625476Direito ConstitucionalCom o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.Questão 457941204627885Direito ConstitucionalCom relação ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204650794Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.