Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204625476Com o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que p...1457941204625476Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosCom o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470729Direito ConstitucionalSegundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, ...Questão 457941204477261Direito ConstitucionalTodos os atos dos ministros de Estado, antes de publicados, devem ter aprovação prévia do presidente da República, haja vista a condição dos ministros...Questão 457941204478938Direito ConstitucionalA proteção dos dados pessoais constantes do cadastro da UBS, embora seja um direito legal do cidadão, não possui previsão expressa no texto constituci...Questão 457941204499824Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.Questão 457941204512075Direito ConstitucionalEm caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, cabe ao Tribunal de Contas da União a aplicação de penalidades aos responsáveis.Questão 457941204544308Direito ConstitucionalEmenda à Constituição consiste em umaQuestão 457941204545164Direito ConstitucionalSomente depois de aprovado pelo Senado Federal, o procurador-geral da República deverá ser nomeado pelo presidente da República.Questão 457941204576829Direito ConstitucionalVice-governador de estado que não tenha sucedido ou substituído o governador durante o mandato não precisará se desincompatibilizar do cargo atual no ...Questão 457941204603175Direito ConstitucionalUma unidade da Federação que pretenda criar ou dar nova estrutura ao tribunal de contas do seu estado dependerá de emenda à Constituição Federal com e...Questão 457941204621536Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.