Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Admite-se a extradição de brasileiro...

Suponha que determinada lei estadual fixe limite de tempo de espera para o atendimento de consumidores em operadoras de telefonia fixa e móvel, bem co...

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue os itens a seguir.Se o presidente da República cometer crime de...

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperação com entidades públicas ou privadas, podendo os estados, o...

Com referência às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, julgue os seguintes itens, com base no entendimento do Supremo Tribunal...

Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

De acordo com a CF, a prática de ato de improbidade administrativa por agente público implica a perda da função pública e a suspensão dos direitos pol...

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

Acerca das atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens que se seguem.Os crimes de responsabilidade relativos ao presid...

O STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...

Caso pretenda consultar o povo para deliberar sobre matéria de acentuada relevância de natureza legislativa, o presidente da República poderá convocar...