Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204642633O STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraord...1457941204642633Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando aprecia a inconstitucionalidade de normas fundadas em decisões recorridas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518484Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.Questão 457941204525180Direito ConstitucionalQuando uma constituição prevê a jurisdição constitucional, ela inevitavelmente dá às cortes uma cota de atuação na elaboração das leis — uma negativa,...Questão 457941204562524Direito ConstitucionalTendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...Questão 457941204562780Direito ConstitucionalSe a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subsequentemente, em ...Questão 457941204588437Direito ConstitucionalCaso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionament...Questão 457941204588737Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que se ausenta do serviço para a participação em movimento grevista incorre ...Questão 457941204596756Direito ConstitucionalNo que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204625807Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204648242Direito ConstitucionalO cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio histórico e cultural deve apresentar denúncia ao Ministério Público da Uni...Questão 457941204653548Direito ConstitucionalConforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime inafiançável e imprescr...