Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204648242O cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio histórico e cultural deve apresentar denúnci...1457941204648242Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalO cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio histórico e cultural deve apresentar denúncia ao Ministério Público da União, a única parte legítima para propor ação popular com o objetivo de anular o ato lesivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445460Direito ConstitucionalSegundo o STF, o exercício do controle jurisdicional quanto à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das casas legislat...Questão 457941204511603Direito ConstitucionalJoão, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trab...Questão 457941204532235Direito ConstitucionalO controle exercido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania das casas legislativas é meramente político e preventivo, visto que a legisla...Questão 457941204537844Direito ConstitucionalUm terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva ativ...Questão 457941204540112Direito ConstitucionalCompete aos municípios explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.Questão 457941204542735Direito ConstitucionalPolicial rodoviário federal com mais de dez anos de serviço pode candidatar-se ao cargo de deputado federal, devendo, no caso de ser eleito, passar pa...Questão 457941204580851Direito ConstitucionalEmbora os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo sejam autônomos, eles apresentam dependência técnica e política entre si, uma vez que, pelo sist...Questão 457941204618822Direito ConstitucionalO Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento condutor que detém e exerce o po...Questão 457941204621197Direito ConstitucionalServidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...Questão 457941204669682Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.As ...