Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204618822O Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento co...1457941204618822Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaO Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento condutor que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477688Direito ConstitucionalO Poder Legislativo pode controlar o Poder Executivo ao derrubar o veto presidencial, no entanto, em sentido inverso, o Poder Executivo não exerce con...Questão 457941204482769Direito ConstitucionalDeterminado organismo internacional ajuizou, pelo procedimento comum, ação de natureza civil em face da APEX Brasil. A ação foi distribuída para um ór...Questão 457941204503990Direito ConstitucionalA respeito dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, assinale a opção correta.Questão 457941204504061Direito ConstitucionalQuanto ao conceito, à classificação e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204515606Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargo de médico estadual com outro de professor federal, devendo ser afast...Questão 457941204523374Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina, um dos elementos essenciais da Federação é aQuestão 457941204604064Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Compete ao Tribunal de Contas da União fiscalizar a ...Questão 457941204606729Direito ConstitucionalCabe à comissão mista permanente de senadores e deputados federais examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo presidente da República...Questão 457941204649904Direito ConstitucionalÉ comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...Questão 457941204652966Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêutica das normas constitucionais.A técnica de decisão denominada interpretação conform...