Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204471352A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previd...1457941204471352Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do STF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453569Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF acerca da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204477439Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação ajuizou reclamação no STF contra decisão colegiada do tribunal de justiça desse mesmo estado que havia reconhecido que...Questão 457941204524388Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos pressupostos do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941204535533Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a exigência de inscrição em conselho de fiscalização para o exercício de qualquer atividade profiss...Questão 457941204538620Direito ConstitucionalJoão, servidor efetivo do estado de Rondônia, aposentou-se em 2012. O ato de concessão da aposentadoria foi apreciado pelo TCE/RO em 2019, sendo ident...Questão 457941204573512Direito ConstitucionalA imunidade material conferida aos parlamentares não alcança a área administrativa.Questão 457941204574003Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca da organização dos Poderes Executivo e Legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, ...Questão 457941204621683Direito Constitucionaldar posse ao presidente e ao vice-presidente da República eleitos.Questão 457941204637391Direito ConstitucionalNão será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido de...Questão 457941204649721Direito ConstitucionalO serviço de promoção da proteção do patrimônio histórico cultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.