Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204464498Na aposentadoria por incapacidade permanente de tais servidores, será assegurado, constitucionalmente, o recebimento de ...1457941204464498Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Seguridade SocialNa aposentadoria por incapacidade permanente de tais servidores, será assegurado, constitucionalmente, o recebimento de proventos proporcionais ao tempo de contribuição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460843Direito ConstitucionalA validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Def...Questão 457941204483834Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).I A organização político-administrati...Questão 457941204500208Direito ConstitucionalÉ de iniciativa privativa do presidente da República lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos estados.Questão 457941204516246Direito ConstitucionalA CF reconhece, em casos excepcionais, o direito de secessão aos entes federados.Questão 457941204529354Direito ConstitucionalClara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas t...Questão 457941204549084Direito ConstitucionalNo sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em texto...Questão 457941204569359Direito ConstitucionalAcerca da CF, julgue os itens seguintes.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadame...Questão 457941204571510Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF, assinale a opção correta a respeito de controle de constitucionalidade.Questão 457941204619944Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três q...Questão 457941204654240Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é permitido ao Banco Central do Brasil conceder empréstimo, direta ou indiretamente, ao tesouro nacional, desde que haja promulgaç...