Acerca da CF, julgue os itens seguintes.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos d...

Cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos, bem como aos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro, desde que regist...

Segundo o STF, o direito de greve dos servidores públicos constitui norma constitucional de eficácia contida.

A exigência de prévio requerimento administrativo, enquanto condicionante do ajuizamento de ação judicial para a concessão de benefício previdenciário...

Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

Acerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.

Tanto deputados federais quanto senadores não poderão manter contratos com empresas concessionárias de serviços públicos após a diplomação, devendo en...

Nas hipóteses de impedimento do presidente e do vice-presidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao ex...

Coaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de natureza educativa veiculada por órgão público, ainda que dela constem nomes ou ...

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.

O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se d...