Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204640847O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu po...1457941204640847Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se do ordenamento jurídico positivo interno assim como do direito internacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503178Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e ...Questão 457941204510174Direito ConstitucionalCom relação ao direito adquirido, assinale a opção correta.Questão 457941204518070Direito ConstitucionalO estudo dos princípios que regem a interpretação constitucional, em especial os da razoabilidade e da proporcionalidade, estabelece que as normas da ...Questão 457941204538802Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Brasil, julgue os itens a seguir.I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União...Questão 457941204540206Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes eleitorais.Questão 457941204540692Direito ConstitucionalNo caso de ser extinta delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente deverá declarar vago o respectivo serviço, designar o sub...Questão 457941204565295Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve contemplar ação de I erradicação do analfabetismo.II promoção humanística, ...Questão 457941204571511Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção ...Questão 457941204589920Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, o referido ato do ministro da Justiça viole a CF porque, uma vez deferida a naturalização, seu cancelamento somente poder...Questão 457941204648922Direito ConstitucionalA Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garantindo, te...