Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204540206São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes eleito...1457941204540206Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioSão órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes eleitorais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457342Direito ConstitucionalO advogado-geral da União é o chefe da Advocacia-Geral da União, sendo o cargo de livre nomeação pelo presidente da República entre cidadãos maiores d...Questão 457941204470635Direito ConstitucionalViola a CF a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos pertencentes ao quadro funcional de servidores de determin...Questão 457941204508006Direito ConstitucionalÉ cabível a impetração de habeas corpus para analisar a legalidade de decisão que determine a suspensão de carteira nacional de habilitação.Questão 457941204542746Direito ConstitucionalA entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda que durante a noite, caso esteja ocorrendo, dentro da casa, si...Questão 457941204567019Direito ConstitucionalNa hipótese de o presidente da República, antes da vigência do seu mandato, praticar um homicídio, a acusação terá de ser admitida por dois terços da ...Questão 457941204571414Direito ConstitucionalComo órgãos constitucionais de aplicação das leis e da CF, tanto o Poder Judiciário quanto os TCs não têm quaisquer funções como elaboradores de polít...Questão 457941204621702Direito ConstitucionalO exercício da iniciativa popular de lei se dá pela apresentação, à mesa do Congresso Nacional, de projeto subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado ...Questão 457941204621908Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que confere ao Congresso Nacional a competência exclusiva para autorizar o presidente da República a se afastar do país, ...Questão 457941204653311Direito ConstitucionalO ensino religioso é obrigatório para todos os alunos com inscrição efetivada em escolas públicas em razão da CF estipular ser o Brasil um estado conf...Questão 457941204653944Direito ConstitucionalConsidere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordinária que dispõe sobre a remuneração de servidores públicos. Nesse caso,...