Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204457342O advogado-geral da União é o chefe da Advocacia-Geral da União, sendo o cargo de livre nomeação pelo presidente da Repú...1457941204457342Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaO advogado-geral da União é o chefe da Advocacia-Geral da União, sendo o cargo de livre nomeação pelo presidente da República entre cidadãos maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504518Direito ConstitucionalA respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada,...Questão 457941204580894Direito ConstitucionalPor meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exigem-se mecanismos que os efetiv...Questão 457941204589159Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.A CF determina que os crimes de racismo, a prátic...Questão 457941204590052Direito ConstitucionalSuponha que um partido político representado na Câmara dos Deputados por apenas um deputado federal pretenda impetrar mandado de segurança coletivo pa...Questão 457941204595414Direito ConstitucionalCom relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem.A competência para processar e julgar uma ação...Questão 457941204608800Direito ConstitucionalPara o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de auto...Questão 457941204619641Direito ConstitucionalCom relação à DP, assinale a opção correta.Questão 457941204620419Direito ConstitucionalExcepcionalmente, antes de decretar a intervenção federal, o presidente da República, a fim de restabelecer a normalidade, pode suspender a execução d...Questão 457941204623528Direito ConstitucionalDada a natureza jurídica das normas prescritas no ADCT, por meio delas podem ser estabelecidas exceções às regras constantes no corpo principal da CF.Questão 457941204627372Direito ConstitucionalA eleição dos membros do Senado Federal ocorre por intermédio do sistema majoritário simples.