Para o trabalho dos assistentes sociais no Poder Judiciário, é requisito o conhecimento das legislações em vigor nas áre...

Caso houvesse autorização judicial para a busca e apreensão realizada pela polícia na residência de Marcelo, tal diligência deveria ser realizada dura...

Acerca das regras do processo comum e dos processos especiais na seara penal, assinale a opção correta.

As hipóteses de suspeição do juiz se referem a fatos e circunstâncias de origem externa ao processo e que poderão influenciar na decisão do órgão julg...

A despeito do princípio constitucional da vedação às provas ilícitas, o juiz poderá considerar uma prova ilícita em qualquer situação, desde que se co...

Nos termos da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, a empregada doméstica poderá ser sujeito passivo de violência praticada por seus empregadore...

A liberdade provisória, com a consequente restituição da liberdade, condiciona-se, em qualquer caso, ao pagamento de fiança, salvo se comprovado o abs...

Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.

Acerca dos recursos em geral e em espécie, assinale a opção correta.

Acerca da ação penal, assinale a opção correta.

Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio benefício, ainda que não seja advogado.